A Instituição tem feito esforços para realizar uma proposta de política

A temática da política afirmativa de acesso ao ensino superior tem sido motivo de intensos debates em todo o País, principalmente no âmbito das Universidades Públicas. Neste sentido, a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) participa ativamente da evolução dessas discussões. A Instituição tem feito esforços para realizar uma proposta de política afirmativa que não só facilite o acesso, por meio da reserva de vagas no vestibular, mas que garanta a permanência dos estudantes oriundos de escolas públicas na Instituição.

A discussão sobre a implantação de um sistema de reserva de vagas nos cursos da Uespi iniciou-se ainda no ano de 2005, quando foi realizado o I Seminário Institucional sobre o Sistema de Cotas na Instituição, no qual foram discutidos os princípios norteadores para uma futura implementação do programa de reserva de vagas no vestibular. No ano seguinte, a Universidade recebeu a visita de representações de entidades de classe, por exemplo, do Coletivo de Mulheres Esperança Garcia, para a avaliação do andamento dos debates em torno da proposta de implantação de um sistema de reserva de vagas.

Em 2007, os deputados estaduais realizaram, na Assembléia Legislativa do Piauí, uma audiência pública sobre o projeto de cotas a ser aplicado na Uespi. Na audiência, a administração superior da Universidade ressaltou aos deputados a intenção de implementar um sistema que permita aos egressos de escolas públicas, sobretudo aos de baixa renda, acesso e permanência no corpo discente da Instituição. Tendo em vista essa necessidade, ficou acordado que, quando o projeto de autoria do deputado Antônio Félix estivesse em processo de apreciação pelo Poder Legislativo, o documento teria que garantir as condições, incluindo o suporte financeiro, para a manutenção dos beneficiados na Universidade.

Ainda no ano passado, representante da Uespi e da Assembléia Legislativa, realizaram uma visita técnica à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para observar a experiência da instituição fluminense, visto que a UERJ foi a pioneira na implantação de cotas no Brasil. Posteriormente, houve a realização do II Seminário Institucional sobre o Sistema de Cotas na Uespi - Ações Afirmativas para o Ensino Superior que contribuiu para o amadurecimento dos debates na Universidade, durante o qual foi formada uma comissão para a elaboração da proposta de cotas específica para a Estadual do Piauí.

Atualmente, a comissão nomeada para estudar internamente o programa de reserva de vagas dentro da realidade da Universidade, está finalizando a proposta de cotas da Instituição. Segundo a qual seria reservado um percentual de 10%, sobre o número de vagas ofertadas no vestibular, em todos os cursos. A porcentagem, gradativamente, seria aumentada ao longo dos anos, começando a ser aplicada no vestibular/2009. A proposta precisa passar, ainda, pela aprovação dos conselhos superiores da Uespi para que, em seguida, seja submetida ao Poder Legislativo, bem como sansão governamental.

A Universidade já tem um histórico de iniciativas que ajudam alunos de baixa renda, como os programas Bolsa-Trabalho e o de Apoio Pedagógico, bem como a redução e isenção das taxas do vestibular. “Queremos direcionar o debate das cotas para esse mesmo ponto de vista, pensar o acesso, mas garantir a permanência desse aluno no curso”, afirmou a professora Socorro Machado, pró-reitora de Extensão, Assuntos Comunitários e Estudantis e presidente da Comissão de Políticas Afirmativas.

A Assembléia Legislativa aprovou, recentemente, a Lei Complementar nº 103, de 15 de maio de 2008, proposta pelo Poder Executivo, que estabelece cerca de 400 bolsas a título de ajuda de custos para a Universidade destinar aos estudantes de escolas públicas, aprovados no vestibular, dentro do programa de reserva de vagas. Neste sentido, atualmente está sendo analisada pela administração da Universidade, a forma de implementação dessas bolsas.

Integram a comissão interna de políticas afirmativas: a pró-reitora de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários, professora Socorro Machado; professora Maria do Rosário Batista, representante da Pró-reitoria de Ensino de Graduação; professor Hélio Ferreira, representante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro (Nepa); um representante do Movimento Negro; dois representantes do corpo discente da Uespi e um representante dos estudantes secundaristas.

Fonte: Ccom