Propostas para uma nova lei de cotas de vagas em universidades estaduais foram apresentadas, nesta quarta-feira, durante uma celebração no Convento de Santo Antônio, no Centro do Rio.

Cânticos acompanhados de um atabaque. Uma missa diferente foi celebrada, nesta quarta-feira, no Largo da Carioca, contra o racismo. As conquistas dos negros foram exaltadas. Entre elas, a criação do sistema de reservas de vagas nas universidades estaduais.

No meio da celebração, o anteprojeto para a nova lei de cotas foi apresentado. A atual lei de cotas é de 2003 e prevê que, depois de cinco anos, ela deveria passar por uma revisão.

A lei de cotas vale para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).

O texto da nova lei mantém a reserva de 20% das vagas para negros e indígenas,
20% para estudantes da rede pública e 5% para deficientes. Uma das novidades é permitir o acesso de alunos cotistas de outros estados.

“Somente os pobres do Rio poderiam disputar a cotas na UERJ. Isso fere a constituição. Acho que essa lei está atendendo mais a realidade”, comentou Frei Davi, assessor da rede Educafro.

O texto sugere, ainda, que a próxima revisão no sistema seja feita somente daqui há 10 anos. E propõe o pagamento da bolsa auxílio para cobrir despesas de transporte, material escolar e alimentação durante todo o curso e não só no primeiro ano, como determina a lei atual.

De acordo com o anteprojeto, os alunos cotistas teriam prioridades a vagas de estágio, oferecidas pelo governo do estado. “É preciso ser afro-descendente, descendente de escravo, ser carente e ser reconhecido nesse contexto de desigualdade que nós queremos vencer com o sistema de cotas”, ressaltou Augusto Wenerck, procurador do estado.

Hoje, sobram vagas destinadas a negros. No vestibular da UERJ do ano passado, das 1.048 vagas oferecidas, menos da metade foi preenchida.

“Isso é uma prova de que essa lei, que foi feita para democratizar o acesso, na verdade, tem uma outra finalidade que é a de dividir o Brasil em brancos e negros. Porque o que faz com que elas não entrem na universidade não é o racismo, mas o fato de terem estudado em escolas ruins, de periferia, em escolas de pobres”, destacou Yvonne Maggie, antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).