Estudo faz estimativa das vagas reservadas, mas nem todas são preenchidas. 48 universidades públicas implemetaram algum programa de ação afirmativa.

Desde 2001, quando o sistema de cotas  raciais foi implantado pela primeira vez no país em uma universidade pública, 51.875 vagas foram reservadas para alunos negros, de acordo com estimativa da pesquisa “Juventude e Políticas Sociais no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo divulgado nesta terça-feira (20), em média, de 2001 a 2008, cerca de 7.850 estudantes negros poderiam ser matriculados, a cada ano, nas universidades públicas pelo sistema de cotas raciais se a totalidade de vagas reservadas fosse preenchida. As vagas para cotistas negros correspondem a aproximadamente 2,37% das 331 mil matrículas anuais das instituições públicas. 
 
O sistema de cotas - raciais e/ou sociais - é a modalidade de ação afirmativa que mais tem se expandido nas universidades publicas brasileiras. As primeiras a adotarem cotas em seus processos seletivos foram a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que por meio de duas leis estaduais, instituíram cotas sociais para alunos de escola pública, em 2000, e cotas raciais para negros e indígenas, em 2001.

Diferentes modelos
O estudo identificou 48 universidades públicas que em 2007 adotavam programas de ações afirmativas. De acordo com os autores, chama a ateção a pluralidade do formato dos programas adotados pelas instituições.

Vinte e uma universidades optaram pela definição de cotas raciais e sociais sobrepostas (candidato egresso de escolas públicas e autodeclarado negro). Neste grupo, algumas instituições também utilizaram o critério da renda familiar per capta do candidato.

O levantamento mostra que dez universidades adotaram apenas cotas sociais, nas quais o vestibulando precisa ter necessariamente estudado no sistema público de ensino; e outras sete instituições, o sistema de cotas sociais e raciais independentes. Essas instituições usam como critério, separadamente, ser egresso de escola pública e ser negro.

As demais ações afirmativas – cotas raciais e bonificação – foram adotadas por cinco instituições cada. Nas cotas raciais, o estudante deve se declarar negro ou indígena para concorrer às vagas reservadas. Já no modelo de bonificação, os alunos recebem - com base no histórico escolar e autodeclaração racial- pontos que serão somados ao resultado do exame do vestibular.